Processo 288075/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 12:02
Autuado em 07/05/2013 12:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 469/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   469/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   469/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas JOSE KRESTENIUK
Gestor ordenador das despesas LESSIR CANAN BORTOLI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2014 12:45 do Protocolo 1108037/14
10/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17550/14 - DP
16/10/2014 12:27 do Protocolo 950456/14
30/09/2014 18:46 do Protocolo 892553/14
30/09/2014 17:08 do Protocolo 891158/14
29/09/2014 17:16 do Protocolo 887541/14
25/09/2014 19:30 do Protocolo 881160/14
23/09/2014 09:24 do Protocolo 867915/14
19/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15654/14 - DP
17/09/2014 12:40 AR do ofício OCN - 15655/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17550/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15654/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15655/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 469/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4641/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 3850/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3522/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10173/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2016 12:00 DP  
14/03/2016 11:29 DEX Informação nº 1669/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Acórdão nº 469/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2016 -
25/01/2016 10:33 GCNB  
18/01/2016 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 491/2016 -
18/01/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 608/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com Recomendação.
11/12/2014 09:38 DAT Instrução nº 4222/2015 - o nº:
09/12/2014 07:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4641/2014 -
28/11/2014 14:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 5412/2014 -
02/10/2014 16:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7250/2014 -
02/10/2014 16:07 DP Informação nº 18172/2014 -
02/10/2014 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 17550/2014 -
01/10/2014 17:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3850/2014 -
29/08/2014 12:25 DP Informação nº 16875/2014 -
29/08/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 15654/2014 -
29/08/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 15655/2014 -
28/08/2014 18:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3522/2014 -
08/05/2013 19:08 DAT Instrução nº 6360/2014 -
08/05/2013 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10173/2013 -

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